sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Supremo dá liberdade a cinco condenados por crimes graves

Um condenado por tentativa de estupro, um estelionatário, um ladrão e dois condenados por apropriação de renda pública foram libertados ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Essas cinco pessoas, diz O Globo, foram beneficiadas por uma decisão tomada pelo próprio Supremo na semana passada que concede liberdade ao réu até que o caso não tenha mais possibilidade de recurso. Como os cinco estão recorrendo, foram soltos.
Para Joaquim Barbosa, um dos dois ministros contrários à decisão (a outra foi Ellen Gracie), a liberdade reforça a ideia de que o Brasil tem um sistema penal de faz de conta.
Fora do tribunal, diz o Estadão, o STF pressiona o Congresso a aprovar um aumento de 13% para os atuais ministros, passando o salário de R$ 24,5 mil para R$ 27,7 mil.

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